O PotencializEE – Programa Investimentos Transformadores de Eficiência Energética na Indústria – tem o intuito de promover Eficiência Energética em PMEs (Pequenas e Médias Empresas) industriais no Brasil. A implementação tem foco na região de São Paulo, considerando a maior concentração de indústrias e os altos índices de consumo de energia, e contará com estratégias a fim de alavancar os potenciais de Eficiência Energética na Indústria a nível nacional.
O PotencializEE é um Programa de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável, liderado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) e coordenado por meio da GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), Agência Alemã de Cooperação Internacional. O PotencializEE conta com recursos de múltiplos doadores através da Mitigation Action Facility, um mecanismo de financiamento que tem como objetivo ajudar países em desenvolvimento e economias emergentes em seus esforços em direção à redução de emissões de GEE (Gases de Efeito Estufa), contribuindo para o combate às mudanças climáticas. A Mitigation Action Facility é uma iniciativa conjunta dos seguintes doadores: Ministério Alemão para Assuntos Econômicos e Ação Climática (BMWK); Departamento de Segurança Energética e Net Zero (DESNZ); Ministério do Clima, Energia e Serviços Públicos da Dinamarca (KEFM); Ministério das Relações Exteriores da Dinamarca (MFA); União Europeia e Fundação do Fundo de Investimento para Crianças (CIFF).
A indústria brasileira responde por mais de 32% do consumo final de energia, 41% da eletricidade consumida e 18,13% das emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) da matriz energética do país com base no Balanço Energético Nacional 2022 (em 2021 eram 17,5%) feito pela EPE. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), no Brasil, a idade média das máquinas industriais é de 14 anos, e estas representam um custo anual energético de R$ 95 bilhões, considerando gastos com eletricidade e outros combustíveis.
Desencadear os investimentos de Eficiência Energética dentro da indústria é essencial para a descarbonização da economia brasileira e competividade industrial do país.
As reduções nas emissões de GEE esperadas no âmbito do Programa contribuirão para o alcance da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil, estabelecida no âmbito do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas que tem como meta manter o aumento da temperatura média global em bem menos de 2°C, de preferência 1,5°C, em comparação aos níveis pré-industriais. Além disso, as vantagens sociais e ambientais relacionadas a investimentos em Eficiência Energética incluem diminuição local da poluição do ar, menor consumo de energia, água e outros recursos, além de geração de empregos para redução da pobreza, maior produtividade, segurança energética e inovação.
O Acordo de Paris também prevê que os países desenvolvidos deem apoio financeiro, tecnológico e na capacitação de profissionais para permitir que os países em desenvolvimento ampliem as suas ações de mitigação de emissões de GEE e de adaptação aos impactos das mudanças climáticas.
Para alcançar os objetivos esperados, o PotencializEE está estruturado sob quatro pilares principais: políticas públicas e aumento de escala, desenvolvimento de projetos de Eficiência Energética, mitigação de riscos técnicos e financeiros e, finalmente, financiamento público e privado.
Acompanhe as principais atividades, metas a serem atingidas e status de cada uma.
| Indicador | Meta |
|---|---|
| Apoio à implementação de projetos | 425 projetos |
| Avaliação de projetos com critérios técnicos e econômicos | +1.000 avaliações |
| Certificação de consultores | 100 (ao menos 30 mulheres) |
| Conscientização de PMEs por meio de ações de comunicação e eventos | 5260 indústrias conscientizadas |
| Desenvolvimento de catálogo de tecnologias | 15 categorias |
| Mentoria para mulheres consultoras | 20 mulheres |
| Mobilização de financiamento | R$ 490 milhões |
| Operação do Fundo Garantidor para facilitar acesso a créditos | 425 PMEs |
| Realização de diagnósticos energéticos subsidiados | +1.000 diagnósticos energéticos |
| Redução de emissões de gases de efeito estufa | 1,1 milhões de toneladas de CO₂ equivalente |
| Redução no consumo de energia | 7.267 GWh |
| Treinamento para gestores de bancos | 90 gestores |
Parceiros de setores estratégicos trabalhando juntos para fazer a Eficiência Energética na indústria acontecer. O PotencializEE é a soma de muitas forças.
O Programa engloba parceiros estratégicos ligados aos setores de energia, indústria e financeiro. No nível federal, são parceiros o MME (Ministério das Minas e Energia) e EPE (Empresa de Pesquisa Energética).
No setor da indústria e energia, participam do Programa o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) com apoio da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a ABESCO (Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia) e o Procel (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica).
Entre os parceiros financeiros estão: Desenvolve SP (instituição financeira do Estado de São Paulo) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
A Associação Brasileira de Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ABESCO) congrega e fomenta ações para as ESCOs, que buscam oferecer às empresas e à sociedade em geral, um serviço especializado em projetos de eficiência. A associação conecta o PotencializEE às empresas associadas para a realização de diagnósticos energéticos em pequenas e média indústrias, assim como para a implantação de projetos de Eficiência Energética.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o principal instrumento do Governo Federal para o financiamento de longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia brasileira. O BNDES está à frente dos esforços referentes ao desenvolvimento de novos mecanismos financeiros, da facilitação do uso do catálogo de tecnologias no mercado e do treinamento de gestores de bancos sobre o financiamento de Eficiência Energética.
A Instituição financeira do Governo do Estado de São Paulo (Desenvolve SP) promove o desenvolvimento sustentável da região por meio de operações de crédito para as pequenas e médias empresas paulistas. No PotencializEE, deve operar o Fundo Garantidor para reduzir as exigências de garantia de crédito das PMEs em São Paulo, além de articular junto às instituições financeiras privadas sua participação no programa com mobilização de financiamentos.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tem por finalidade prestar serviços ao Ministério de Minas e Energia (MME) na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético. A EPE prevê acompanhar o monitoramento & avaliação do PotencializEE, a elaboração e disseminação de parâmetros (benchmarks) de desempenho energético e outros estudos técnicos relevantes para a formulação de novas políticas públicas.
Responsável pela coordenação do programa, a Agência Alemã de Cooperação Internacional (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit - GIZ) é uma empresa especializada em projetos de cooperação técnica e de desenvolvimento sustentável do governo alemão, que está atuando no Brasil há quase 50 anos. O foco do trabalho são, principalmente, as energias renováveis e a Eficiência Energética e proteção e uso sustentável das florestas tropicais.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) é responsável pela política de Produtividade, Emprego e Competitividade e a coordenação do Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono. A instituição participará da coordenação do PotencializEE a fim de promover políticas de aprimoramento da produtividade e competitividade das pequenas e médias indústrias brasileiras.
O Ministério de Minas e Energia (MME) coordena o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e estabelece as diretrizes para elaboração de políticas públicas para o setor energético. O MME é o parceiro político do PotencializEE, responsável pelo alinhamento estratégico e por sua adequação às políticas governamentais. Atuará na coordenação do programa, em linha com políticas públicas que beneficiem a prática de EE nas indústrias.
A Mitigation Action Facility é um mecanismo de financiamento que tem como objetivo ajudar países em desenvolvimento e economias emergentes em seus esforços em direção à redução de emissões de GEE (Gases de Efeito Estufa), contribuindo para o combate às mudanças climáticas. A Mitigation Action Facility é uma iniciativa conjunta dos seguintes doadores: Ministério Alemão para Assuntos Econômicos e Ação Climática (BMWK); Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial do Reino Unido (BEIS); Ministério do Clima, Energia e Serviços Públicos da Dinamarca (KEFM); Ministério das Relações Exteriores da Dinamarca (MFA); União Europeia e Fundação do Fundo de Investimento para Crianças (CIFF). Além de ministérios governamentais em países parceiros, a Mitigation Action Facility possui diversas cooperações com organizações do setor privado (por exemplo, bancos de desenvolvimento) e organizações internacionais.
O Procel - Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica é um programa de governo, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia – MME e executado pela Eletrobras. Foi instituído em 30 de dezembro de 1985, pela Portaria Interministerial n° 1.877, para promover o uso eficiente da energia elétrica e combater o seu desperdício. As ações do Procel contribuem para o aumento da eficiência dos bens e serviços, para o desenvolvimento de hábitos e conhecimentos sobre o consumo eficiente da energia e, além disso, postergam os investimentos no setor elétrico, mitigando, assim, os impactos ambientais e colaborando para um Brasil mais sustentável.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) é um dos cinco maiores complexos de educação profissional do mundo e o maior da América Latina. No PotencializEE, o SENAI atua diretamente junto às pequenas e médias indústrias por meio de ações de conscientização, capacitação e certificação de consultores, realização de diagnósticos energéticos subsidiados e apoio a implantação de projetos de Eficiência Energética.
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