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Mitigation Action Facility: conheça o mecanismo financeiro que viabiliza o PotencializEE e outros projetos de descarbonização em diversos países

Em 5 de setembro de 2023, às 15:17

A descarbonização das indústrias é uma ação fundamental para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas. Ao reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, o setor industrial não apenas contribui para a limitação do aquecimento global, como também aumenta sua resiliência perante eventos climáticos extremos. Ao mesmo tempo, a descarbonização impulsiona a inovação e aumenta a competitividade das indústrias, promovendo um desenvolvimento sustentável alinhado com as demandas globais.

É importante enfatizar que as ações que visam a descarbonização geram um efeito colateral bastante positivo: a diminuição do consumo energético e, consequentemente, a redução dos custos operacionais. É por isso que grandes empresas em todo o mundo estão reunindo esforços para reestruturar seus processos produtivos, usando duas estratégias principais: a adoção de fontes de energia renovável e a promoção de eficiência energética.

 O PotencializEE – Programa Investimentos Transformadores de Eficiência Energética na Indústria – surgiu com o intuito de incluir pequenas e médias empresas nesse mesmo caminho das grandes corporações, facilitando o acesso a tecnologias sustentáveis e promovendo outras medidas importantes para diminuir o consumo energético.

A iniciativa faz parte do Programa de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável, liderado pelo Ministério de Minas e Energia, e coordenado pela GIZ, Agência Alemã de Cooperação Internacional. Para ser implementado no Brasil, o PotencializEE conta com recursos financeiros de múltiplos doadores por meio do Mitigation Action Facility.

O que é Mitigation Action Facility?

A Mitigation Action Facility é um mecanismo de financiamento que surgiu com o objetivo de ajudar países em desenvolvimento e economias emergentes em seus esforços para o combate às mudanças climáticas. A iniciativa é considerada uma evolução das NAMAs,  sigla para “Nationally Appropriate Mitigation Action”, que pode ser traduzida como “Ações de Mitigação Nacionalmente Apropriadas”.

A iniciativa visa apoiar projetos ambiciosos de combate às mudanças climáticas, destinados a executar Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e estratégias de longo prazo (LTS) cruciais para alcançar os objetivos do Acordo de Paris. O foco principal concentra-se em três setores prioritários: energia, transporte e indústria, com a possibilidade de abranger projetos interdisciplinares relacionados a um desses setores. Atualmente, o  Mitigation Action Facility apoia 47 projetos em países da África, Ásia e Pacífico, bem como na América Latina e Caribe.

A Mitigation Action Facility foi formado pelo do Ministério Federal Alemão para Assuntos Econômicos e Ação Climática (BMWK), Departamento Britânico de Segurança Energética e Zero Líquido (DESNZ), Ministério Dinamarquês do Clima, Energia e Serviços Públicos (KEFM), Ministério Dinamarquês Ministério dos Negócios Estrangeiros (MFA), União Europeia e Fundação Fundo de Investimento para Crianças (CIFF).

O que é o Acordo de Paris?

O Acordo de Paris é um tratado internacional adotado em dezembro de 2015 durante a 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). O objetivo central desse acordo é combater as mudanças climáticas, especificamente o aquecimento global, através da redução das emissões de gases de efeito estufa e da promoção da adaptação às suas consequências.

O acordo busca limitar o aumento da temperatura média global em 1,5 graus Celsius. Para alcançar esse objetivo, os países signatários (partes) concordaram em apresentar suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que são metas e planos nacionais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

O Acordo de Paris é notável por sua abordagem inclusiva, uma vez que reúne quase todos os países do mundo em um esforço conjunto para lidar com as mudanças climáticas. Além disso, enfatiza a cooperação internacional, a transparência, a prestação de contas e o apoio financeiro e tecnológico aos países em desenvolvimento.

Cada país é responsável por desenvolver e apresentar suas próprias NAMAs (Ações de Mitigação Nacionalmente Apropriadas), estabelecendo metas específicas e planos para implementação. As NAMAs são uma parte importante da contribuição global para a mitigação das mudanças climáticas, permitindo que os países demonstrem seu compromisso com a redução das emissões de gases de efeito estufa de acordo com suas capacidades e circunstâncias individuais.

Qual é a relação entre eficiência energética e descarbonização?

A eficiência energética desempenha um papel fundamental na busca pela descarbonização da economia, constituindo-se em uma estratégia essencial de redução das emissões de gases de efeito estufa. Ao otimizar energia, os setores produtivos estão agindo diretamente para a diminuição do impacto ambiental relacionado à geração e ao consumo energético.

Desde a melhoria dos processos industriais até a adoção de fontes renováveis, a eficiência energética engloba um amplo espectro de ações que visam reduzir o desperdício de recursos energéticos. Ao adotar medidas voltadas para a eficiência energética, é possível reduzir a demanda por combustíveis fósseis, contribuindo diretamente para a diminuição da pegada de carbono da sociedade.

Além disso, essa abordagem resulta em benefícios econômicos tangíveis, uma vez que a otimização do uso de energia muitas vezes se traduz em redução de custos operacionais para as empresas e para os consumidores. Essa sinergia entre ganhos ambientais e econômicos reforça a importância da eficiência energética como um dos pilares fundamentais na transição para uma economia de baixo carbono.

Como participar do Programa PotencializEE?

O primeiro passo para aproveitar os benefícios do PotencializEE é inscrever sua pequena ou média indústria para receber um pré-diagnóstico.  Essa ação não tem nenhum custo e é uma forma de verificar as oportunidades de economia de energia da planta fabril, bem como a elegibilidade da sua empresa para o programa. Podem participar apenas empresas com até 499 funcionários, localizadas no estado de São Paulo. Vale ressaltar que o PotencializEE é executado em parceria com o SENAI-SP (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial). Também são parceiros o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Ministério de Minas e Energia (MME) e a EPE (Empresa de Pesquisa Energética). No setor industrial, apoiam o programa: a FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a ABESCO (Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia), e o PROCEL (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica). Entre os parceiros financeiros estão o Desenvolve SP (Banco do Estado de São Paulo) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), entre outros bancos privados.

Fonte: Programa PotencializEE

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