PEE realizou apenas 42 projetos de EE para setor industrial desde sua criação há 20 anos

Considerado a principal iniciativa de Eficiência Energética industrial do Brasil pela Agência Internacional de Energia, o PotencializEE – programa liderado pelo Ministério de Minas e Energia e coordenado pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) – está contribuindo com discussões para aprimorar do PEE (Programa de Eficiência Energética) da ANEEL sob a perspectiva do setor industrial.

Para isso, foi realizado no dia 18 de janeiro, em São Paulo, o primeiro de uma série de cinco workshops. Neste primeiro, estiveram presentes representantes do SENAI, de Empresas de Serviços de Energia (ESCOs) e da ABESCO (Associação Brasileira das Empresas de Serviço de Conversação de Energia) para discutirem sobre esses possíveis aperfeiçoamentos.

Criado 20 anos antes do PotencializEE, o Programa de Eficiência Energética (PEE) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promove o uso eficiente da energia ao exigir, por meio da Lei nº 9.991, que concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica apliquem anualmente 0,5% de sua receita em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico.

Ao longo de duas décadas, o PEE realizou mais de 1000 projetos em diversos setores da economia. No entanto, somente 42 – pouco mais de 4% – foram voltados para a indústria, maior consumidora de energia no país, com 32,2%, segundo o Balanço Energético Nacional de 2021 da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). 

“Devemos estimular as indústrias e mostrar a quantidade de desperdício de dinheiro e oportunidades que temos. Eu espero que, em 2023, a gente possa realizar uma virada na Eficiência Energética industrial no Brasil, porque é um tema urgente e que não pode mais esperar”, defendeu Rodrigo Aguiar, conselheiro da ABESCO e diretor da AGES Consultoria.

Atualmente, cada distribuidora de energia tem liberdade para determinar em quais projetos esse recurso será destinado. A maioria acaba sendo direcionada para serviços públicos, como iluminação das ruas, apesar do consumo nacional de energia nesse segmento ser de apenas 4,7% do total, de acordo com dados do Balanço Energético Nacional.

Diretor da Gestor Participações, José Otávio acredita que a mudança na legistação é indispensável para acabar com a resistência das distribuidoras de energia para financiar projetos de Eficiência Energética no setor industrial: 

“É preciso ajustar a legislação para tornar o programa mais atrativo para as indústrias brasileiras, incluindo benefícios de produtividade e de economia, além da redução de encargos para financiamento. Da forma como está, esses encargos acabam sendo um grande obstáculo para mais adesões”.

Outro ponto que torna ainda mais necessário o aperfeiçoamento do PEE da ANEEL é a diminuição da oferta de financiamento de projetos de Eficiência Energética na indústria brasileira, observada pela diretora da Deode Inovação e Eficiência, Denise Sanches de Melo.

“Esses recursos vêm reduzindo bastante desde o ano passado, apesar das indústrias precisarem desse aporte. Projetos de eficiência energética mais robustos precisam de um aporte inicial geralmente alto, mesmo que garantam o retorno financeiro. Sem dinheiro não há como reverter essa situação”, explica.

Potencial de diminuição de consumo de energia

Dados da ANEEL apontam que foram realizados cerca de 4 mil projetos de Eficiência Energética de 1998 até 2015 pelas distribuidoras de energia, todos pelo Programa de Eficiência Energética. Ao todo, o investimento chegou a R$ 5,7 bilhões e garantiu a economia energia de 46 TWh, com uma demanda retirada da ponta de 2,3 GW.

A expectativa é que, com a adoção de projetos de implementação de Eficiência Energética, com recursos que já estão disponíveis e são subutilizados, pode-se diminuir consideravelmente os impactos das indústrias ao meio ambiente, além de uma melhora na competitividade e redução de custos na produção.

O Programa de Eficiência Energética (PEE) tem o objetivo de promover o uso eficiente da energia elétrica em todos os setores da economia. Já o Programa PotencializEE é voltado exclusivamente para pequenas e médias indústrias do Estado de São Paulo. Após a inscrição, a empresa vai receber a visita de um especialista do SENAI-SP, que fará

uma avaliação inicial gratuita. Caso a instituição se enquadre no critério de PMEs, ela pode

receber subsídio de 67% da GIZ (Agência Alemã de Cooperação Internacional) para receber um diagnóstico completo de eficiência energética.

Discussões sobre o PEE da ANEEL continuam

O encontro de São Paulo foi o primeiro de cinco workshops que vão analisar e discutir como melhorar o Programa de Eficiência Energética da ANEEL para incentivar a  participação das indústrias. No dia 24, aconteceu também a edição online do evento. Já no dia 31 de janeiro, o encontro será presencial em Belo Horizonte, em Minas Gerais, com participação de representantes de Indústrias e Federações. Eles também serão o foco do workshop online realizado no dia 2 de fevereiro. A agenda de eventos se encerra no dia 8 de fevereiro, em um evento híbrido para Distribuidoras de Energia que será sediado em Brasília. Após a realização da maratona de workshops, o PotencializEE vai compartilhar os resultados das discussões em novas datas.